1. Definições e Aceitação
1.1. Bem-vindo ao site Cota PlanoSaúde (https://cotaplanosaude.com.br/), doravante denominado “Site”, administrado pela Cota PlanoSaúde, com sede em Avenida Paulista, 1106 – Bela Vista – São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob nº 34.641.065/0001-38.
1.2. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso e acesso ao Site; ao acessá-lo, você declara aceitar integralmente estas condições de uso.
1.3. Se você não concordar com algum dos Termos aqui descritos, por favor, não utilize o Site.
2. Alterações nos Termos
2.1. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer parte destes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações passam a vigorar imediatamente após sua publicação no Site.
2.2. O uso contínuo do Site, após qualquer alteração, constitui sua aceitação tácita dos Termos revisados.
3. Serviços Oferecidos
3.1. O Site permite ao usuário solicitar cotações de planos de saúde, seja para pessoa física ou jurídica. O serviço consiste em coletar dados informacionais e intermediar solicitações junto a operadoras ou corretores cadastrados.
3.2. Não garantimos a contratação de nenhum plano nem assumimos responsabilidade pelas informações, termos, custos ou disponibilidade apresentados pelas operadoras ou corretores externos.
4. Responsabilidades do Usuário
4.1. O usuário declara que todas as informações fornecidas — inclusive dados pessoais, telefones, e-mails — são verdadeiras, corretas e atualizadas.
4.2. É de sua responsabilidade assegurar a confidencialidade de senhas, e comunicação imediata de qualquer uso indevido após seu conhecimento.
5. Propriedade Intelectual
5.1. O conteúdo do Site (textos, logotipos, layout, imagens, software, etc.) é protegido por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual, sendo permitido apenas para uso pessoal, privado e não comercial.
5.2. É vedada a reprodução, redistribuição, modificação, comercialização, ou qualquer utilização não expressamente autorizada.
6. Isenção de Responsabilidade
6.1. O uso do Site é “no estado em que se encontra”; não garantimos sua operação contínua, sem erros ou interrupções.
6.2. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso ou indisponibilidade do Site.
6.3. Links ou conteúdos de terceiros são meramente referenciados e não implicam nossa responsabilidade sobre sua veracidade, políticas ou serviços.
7. Privacidade de Dados
7.1. Coletamos e tratamos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível no Site. Recomendamos leitura atenta para conhecimento de como processamos, armazenamos e protegemos suas informações.
8. Rescisão
8.1. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site, sem aviso, caso você viole estes Termos ou por qualquer motivo, a nosso critério.
9. Disposições Gerais
9.1. Estes Termos não implicam constituição de sociedade, agência, mandato ou qualquer vínculo trabalhista entre o usuário e a empresa.
9.2. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecem válidas e em vigor.
9.3. A eventual tolerância por parte da empresa ao não cumprimento de qualquer obrigação pelo usuário não implicará renúncia ou alteração destes Termos.
10. Foro
10.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da comarca de (cidade e estado), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
